Sexta, 28 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
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