Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica

Deputado afirma que parte de Minas Gerais foi erroneamente incluída no bioma; a Câmara discute o assunto
Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento...
Motta e Alcolumbre defendem protagonismo do Brasil e alinhamento do BRICS em pautas globais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta e Alcolumbre defendem protagonismo do Brasil e alinhamento do BRICS em pautas globais

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento...
Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada

Hoje o Ibama exige que o Cadastro Ambiental Rural seja aprovado antes de concede autorizações ambientais; a Câmara discute o assunto
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