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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil
Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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