Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros

Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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