Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...

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