Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

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Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as re...

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Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial

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Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado

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Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores

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Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

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Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara

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Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

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Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

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Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

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Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação

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Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial

Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...

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Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação

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Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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