Sábado, 29 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
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Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior
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Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de ...
Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica
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Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...
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