Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados

Texto está na pauta do Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Sant...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos mili...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal

Iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte

Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES

A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-fei...

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