Câmara dos Deputados

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A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas

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Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue

Proposta está em análise no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios

Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ

CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial

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Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...

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Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês

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Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

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