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Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
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Há 1 ano
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Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
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