Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta

Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe

Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia

Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado Moretto vistoria obras de pavimentação na MT-199 e chega à fronteira com a Bolívia

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Combate à dengue ganha reforço com a instalação das EDLs

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