Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

Alexandre Padilha apresentou na Câmara dos Deputados as prioridades do Ministério da Saúde para 2025
Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas o Congresso precisa aprová-los
Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira

Os interessados poderão acompanhar a audiência ao vivo e enviar perguntas pela internet
Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país”
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa”
Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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