A instalação da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi realizada durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (10).
Durante as explicações pessoais, o deputado Sebastião Rezende (União) anunciou que os membros da comissão o elegeram como vice-presidente, ficando o deputado Gilberto Cattani (PL) novamente com a presidência.
Além dos parlamentares, figuram como titulares da comissão Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB) e Lúdio Cabral (PT). Como suplentes, estão os deputados Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).
Conforme regimento interno do Parlamento Estadual, compete à Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso:
- dar parecer a todos os projetos que tratem dos direitos humanos, da mulher, da cidadania, do amparo à criança, aos adolescentes e aos idosos;
- combater a discriminação por motivo de origem, raça, cor, sexo, idade, estado civil, crença religiosa ou de convicção política ou filosófica ou de quaisquer formas;
- discutir programas de preservação da dignidade da pessoa;
- acompanhar os serviços de prevenção e orientação para combater a violência familiar e contra a mulher;
- acompanhar programas de assistência à criança e ao adolescente;
- acompanhar política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar;
- acompanhar e estimular programas de assistência à pessoa com deficiência, para sua integração na sociedade;
- acompanhar as políticas às comunidades indígenas, proteção à sua dignidade sem interferir em seus hábitos, crenças e costumes;
- acompanhar e estimular políticas de respeito ao negro e de igualdade e proteção da mulher;
- acompanhar e estimular políticas profiláticas contra o uso de drogas.
Fonte: ALMT - MT
