Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara começa sessão para analisar medida provisória que altera tributação de incentivos fiscais; acompanhe

Câmara começa sessão para analisar medida provisória que altera tributação de incentivos fiscais; acompanhe

15/12/2023 às 11h49 Atualizada em 15/12/2023 às 14h49
Por: Redação
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Foto: Reprodução
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O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia para analisar a reforma tributária e a medida provisória que trata da tributação dos incentivos fiscais concedidos às empresas pela União, estados ou municípios (MP 1185/23).

Nesta quinta (14), a comissão mista que analisou a MP aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Ele apresentou um projeto de lei de conversão (PLV) com diversas mudanças em relação ao texto proposto pelo governo em agosto.

A sessão está sendo conduzida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Mais informações a seguir

Reportagem - Janary Júnior
Edição -

Fonte: Câmara dos Deputados

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