O ministro do Turismo, Celso Sabino, será ouvido em audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (23), às 9h30. Na ocasião, o titular da pasta prestará esclarecimentos aos senadores sobre as ações do Ministério e os planos para os próximos quatro anos.
A audiência tinha sido originalmente agendada para 2 de abril, mas o comparecimento foi adiado pela CDR. O evento foi solicitado pelo próprio ministro por meio de ofício. Conforme a Constituição Federal (art. 50, §1º) e o regimento interno do Senado, a vinda de ministros de Estado ao Congresso pode ser feita por meio de convite, convocação ou iniciativa própria do titular da pasta.
Deputado federal licenciado, Celso Sabino, do União-PA, tomou posse no Ministério do Turismo em 3 de agosto do ano passado. Ele assumiu o cargo no lugar da deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ), titular da pasta em 2023. Sabino compareceu duas vezes em audiências da CDR no ano passado. A primeira foi para apresentar aos senadores os planos da sua gestão. A audiência ocorreu em 22 de agosto. A outra, em 26 de setembro, debateu os impactos da reforma tributária no setor de turismo.
A Comissão de Desenvolvimento Regional é presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB- PI).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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Fonte: Agência Senado
