Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos

Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos

18/12/2023 às 21h49 Atualizada em 19/12/2023 às 00h49
Por: Redação
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Foto: Reprodução
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para três projetos, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

Confira os projetos que passam a tramitar com urgência:

  • PL 4994/23, do deputado Maurício Carvalho (União-RO), que reconhece a rodovia BR-319, de Rondônia ao Amazonas, como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional;
  • PL 7926/14, do Tribunal de Contas da União (TCU), que altera regras sobre pagamento de adicional de especialização aos servidores do órgão; e
  • PDL 140/23, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros, que suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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