A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) recebe na terça-feira (18), às 15h, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antônio Amaro. Ele foi convidado a apresentar e debater com os senadores temas como “A Política Nacional de Cibersegurança; Relações entre Segurança e Defesa Cibernética”.
Amaro ainda deve falar durante a audiência sobre o anteprojeto de lei sobre Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e sobre o Sistema Nacional de Cibersegurança (SNCiber). Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856, que instituiu uma política de cibersegurança e criou um comitê sobre o tema.
Vinculada à Comissão de Relações Exteriores (CRE), a subcomissão é presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e foi instalada no início de maio.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
