A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba por meio da Gerência de Assistência Escolar Integrada (GEAEI) e o Núcleo de Aquisição da Alimentação Escolar (NUAAE) promoveu nesta quarta-feira (30), em João Pessoa, um Treinamento das Comissões das 1ª, 2ª, 12ª e 14ª Gerências Regionais de Ensino sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do ano de 2025.
A comissão treinada tem como função executar a chamada pública junto aos agricultores familiares para aquisição dos produtos. Os profissionais serão responsáveis pelas publicações de editais, cronograma, análise de documentos e a análise de produtos para verificar se estão de acordo com as normas sanitárias dos Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Auxílio à Alimentação Escolar (PAAE).
“Cada regional tem sua Comissão e temos que treinar os profissionais, pois são muitas leis, decretos e resolução que envolvem o PNAE e o PAAE para fazer a alimentação escolar. Esse treinamento é para que a aquisição da merenda seja organizada, ágil e transparente e nosso intuito é que consigamos terminar o processo antes que comecem as aulas e o início do ano letivo seja com a despensa cheia de produtos da agricultura familiar”, detalhou o chefe do NUAAE, Lácio Meira.
José Carlos Fernandes, faz parte do jurídico da GEAEI e ministrou uma palestra sobre as regras que serão exigidas nos processos de aquisição dos produtos.
“Estamos fazendo um treinamento nas regionais que compreende essa parte do litoral, que tem a agricultura familiar mais presente. Mas também estivemos nas cidades de Cajazeiras e Princesa Isabel, fazendo esse mesmo trabalho de incentivo à participação das cooperativas, do agricultor individual, do agricultor informal, na participação do fornecimento da cultura familiar desses produtos nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual”, ressaltou.
A 2ª Gerência Regional de Educação, sediada em Guarabira, por exemplo, abrange 26 municípios e 61 escolas da região do Brejo paraibano, só da agricultura familiar são adquiridos cerca de 40 produtos, entre eles estão: abacaxi, acerola, alface, couve, cebola, tomate e banana.
A técnica do Núcleo de Assistência Alimentar, Nicole Leitão, fala da importância do treinamento para que todas as gerências possam adquirir alimentos saudáveis e que a ainda ajuda a economia local. “Nós somos a Gerência que temos mais de 40 itens de produtos que se encaixam na chamada pública para aquisição dos produtos de agricultura familiar. Sai diretamente do campo para a escola. Uma alimentação saudável, sem agrotóxicos e temos agricultores que tem selo orgânico, então isso facilita muito e nos ajuda porque nós temos uma quantidade imensa de projetos de vendas. Facilitando a distribuição para ficar na nossa região e também ajuda na questão da circulação da economia local”, disse.
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