Mendes confirma RGA para servidores; folha de pagamento vai para R$ 75 mi

O governador Mauro Mendes (União) vai encaminhar para a Assembleia Legislativa nos próximos dias, o projeto de Lei com a Revisão Geral Anual (RGA) que será paga aos servidores públicos estaduais. O texto aguarda apenas o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) que será divulgada nesta sexta-feira (10).

Com isso, os deputados estaduais devem realizar uma nova sessão extraordinária para votação do texto para que a revisão seja incorporada no salário de janeiro. A previsão é que o impacto mensal na folha de pagamento dos servidores, seja de aproximadamente R$ 75,3 milhões, o que equivale a R$ 849 milhões ao ano.

Nesta quarta, Mendes se reuniu com os secretários de estado, chefes de instituições e diretores de órgãos, para discutir sobre o assunto. O governador explicou que o projeto original previa uma revisão no patamar de pouco mais de 3,85%, conforme apontavam as tendências de mercado. Contudo, a inflação teve alteração no decorrer de 2024 e deve fechar em torno de 4,7%.

“Vamos pagar de acordo com o índice que será divulgado pelo IBGE, como está previsto na lei”, afirmou.

De acordo com o Poder Executivo, com essa revisão, o governo se aproxima do limite prudencial da folha, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Os dados do Estado demonstram que a folha está crescendo acima da inflação. Isso porque além da RGA, existe o crescimento real pelas progressões de carreira.

Dados apresentados pela equipe econômica do governo e da Secretaria de Planejamento e Gestão apontam que o aumento é superior a 3%. Além disso, há as despesas das novas contratações realizadas via concurso público, o que já acende uma luz amarela nos gastos com a folha.