CONQUISTA PARA O CAMPO
Após articulação de Coronel Fernanda, Congresso aprova MP que amplia renegociação de dívidas de produtores rurais
Deputada atuou pela ampliação das medidas que garantem melhores condições de pagamento e mais segurança para quem produz
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) comemorou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que amplia as possibilidades de renegociação de dívidas rurais e oferece condições especiais de pagamento aos produtores prejudicados por perdas nas safras. A parlamentar apresentou participou das articulações em defesa de mudanças no texto para garantir que mais produtores tenham acesso às medidas e consigam manter suas atividades no campo.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira (11), após passar pela Câmara dos Deputados, e segue para sanção presidencial. A votação ocorreu no último dia de vigência da MP, evitando que a medida perdesse a validade.
Entre os principais avanços estão a inclusão de dívidas em atraso desde 2021, a flexibilização das exigências para comprovação de perdas e a ampliação das modalidades de financiamento contempladas. As condições de renegociação incluem carência de até dois anos e prazos de pagamento que podem chegar a dez anos, conforme o enquadramento do produtor.
Para Coronel Fernanda, a aprovação representa uma conquista importante para Mato Grosso e para o agronegócio brasileiro, especialmente diante dos prejuízos provocados por eventos climáticos extremos, oscilações nos preços das commodities e dificuldades de acesso ao crédito.
“Essa é uma conquista construída junto aos produtores rurais, que enfrentam dificuldades e precisam de condições reais para continuar produzindo. Não podemos permitir que quem gera empregos, movimenta a economia e coloca alimento na mesa dos brasileiros seja obrigado a parar por falta de condições financeiras”, afirmou a deputada.
O texto aprovado contempla produtores e cooperativas afetados por perdas de safras entre 2019 e 2025, com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano, conforme as condições estabelecidas para cada categoria.
Outra mudança importante é a possibilidade de utilização de laudos técnicos coletivos para comprovar prejuízos, beneficiando agricultores familiares e médios produtores. A medida também amplia o alcance da renegociação para operações com Cédulas de Produto Rural (CPRs), inclusive aquelas vinculadas a cooperativas e fornecedores de insumos.
A luta continua
Apesar dos avanços, Coronel Fernanda defende que o Congresso avance na criação de um fundo garantidor, complementar ao seguro rural, para proteger os produtores diante de crises climáticas e reduzir os riscos financeiros da atividade agropecuária.
Segundo a parlamentar, a renegociação das dívidas é fundamental para aliviar a situação de quem enfrenta dificuldades, mas o setor precisa de instrumentos permanentes que garantam maior previsibilidade e segurança.
“Conseguimos avançar, mas nosso trabalho não termina aqui. Precisamos construir mecanismos que protejam o produtor antes que ele chegue a uma situação de endividamento. O campo não pode ficar à mercê das crises climáticas. Minha missão é defender quem produz, garantir segurança para o agronegócio e trabalhar para que a produção não pare”, reforçou
