Terça, 13 de Outubro de 2026

Senado Federal

Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024 , que aumenta...
Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) cumprimentou os 12 prefeitos e vice-prefeitos eleitos ...
CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item...
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
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Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul

O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...
PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico

Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram ...
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
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CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais

Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público

O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
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