Terça, 13 de Outubro de 2026

Senado Federal

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação

A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PS...
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária

Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde ...
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da...
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tra...
Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inqué...
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Passo em Comodoro para honrar o compromisso com as nossas lideranças locais e garantir a entrega de um novo ônibus zero-quilômetro para a saúde do município, proporcionando mais conforto, segurança e um transporte digno aos moradores que precisam de atendimento médico fora da cidade.

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