Sexta, 28 de Agosto de 2026
Publicidade

Senado Federal

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...
Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...
Lenium - Criar site de notícias