Sábado, 29 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei com regras para emendas parlamentares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei com regras para emendas parlamentares

Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos
Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros
Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) o prazo de validade de certificados de registro de arma de f...
Audiência na Câmara debate a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora

Por lei, toda criação de data comemorativa precisa ser precedida de debate no Congresso
Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Proje...
Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro ...
Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar seu desempenho e aparência
Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara
Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...
Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS

O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas causou muitos efeitos adversos; sua retirada precisa ser feita por cirurgia
Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
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