Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais

A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

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