Sábado, 29 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
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Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara
Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...
Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Proposta deverá seguir para o Senado Federal
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