Sábado, 29 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...
Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa
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Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...
Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe
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Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço
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Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União
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Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
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Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
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Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
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Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
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Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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