Sábado, 29 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado
Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara
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Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
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Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
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Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Entra em vigor a
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Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
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Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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