Sábado, 29 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett

O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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