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Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência

Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção

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Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual

O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...

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A Câmara dos Deutados discute a proposta

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Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

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Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

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