Sábado, 29 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor piratas de rios
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Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
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Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
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Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
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Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
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Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil
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Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas
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Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
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Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
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CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
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Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
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Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
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Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
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Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
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