Câmara dos Deputados

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Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

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