Quinta, 27 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Comissão monitora políticas públicas e acompanha a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas federais
Marcelo Álvaro Antônio é eleito presidente da Comissão de Turismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para deputado, setor é uma das molas propulsoras da economia brasileira
Célia Xakriabá é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputada lembra que crise climática empurrará 158 milhões de meninas e mulheres para a fome
Beto Richa vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado está em seu primeiro mandato na Câmara e já governou o Paraná por duas vezes
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