Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS

A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025

Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Câmara analisa o projeto de lei

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Proposta pretende coibir obras federais inacabadas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe

A medida provisória seguirá para votação no Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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