Quinta, 27 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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