Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

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