Sexta, 28 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto
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