Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Justiça

STF reverte decisão que permitia aposentadoria de servidor não concursado
STF Há 1 ano Em Justiça

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Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
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Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
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Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
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Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
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Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
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Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
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