Comissão processante: Edna promete atuação equilibrada

13/03/2024

Comissão processante: Edna promete atuação equilibrada

Após reunião na tarde desta terça-feira (12) com os vereadores  Rogério Varanda (sem partido) e Wilson Kero Kero (Podemos),  membros da Comissão Processante que pode resultar na cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a vereadora Edna Sampaio (PT)  informou que terá uma atuação equilibrada.

“É importante que a população cuiabana saiba que haverá um processo justo, legal, com ampla possibilidade de defesa, bem diferente do processo que sofri aqui. Acho que se tem que garantir, na democracia, os mecanismos institucionais que permitem o afastamento ou não de um chefe do executivo”, disse ela. 

“As paixões políticas devem abrir espaço, neste momento, a um processo que, embora a decisão seja política, precisa se atentar para os dispositivos jurídicos que estabelecem a forma como um processo deve evoluir”, afirmou. 

A vereadora informou que,  nesta terça-feira, discutirá a situação junto ao Conselho Político de seu mandato. 

“Não fazemos política sozinhos. Temos uma assembleia do mandato esta semana e vamos reunir o conselho político hoje. É assim que fazemos política, promovendo a participação das pessoas e atuando de uma forma que as pessoas possam se envolver”, disse ela. 

“Meu compromisso, como sempre, é com a verdade, com o processo justo, legal, pois ninguém pode ser condenado dentro de um processo legal”, declarou.

Para ela, esta é uma oportunidade que a Câmara tem para mostrar que tem condições de conduzir um processo dentro da legalidade e que a criação da Comissão não pode levar ao uso da instituição como  instrumento de perseguição.

“A infração político administrativa é um dispositivo que está previsto na constituição, no decreto 201/67. Não estamos falando de um processo que golpeia o mandato, mas sim que é aberto para que se possa fazer uma investigação sobre denúncias que foram feitas”, disse.

Edna lembrou que sempre  tratou o prefeito com respeito, apesar das  críticas e que agirá de forma isenta. 

“Quero dizer ao prefeito que, de minha parte,  ele pode contar com absoluta certeza, com um processo justo, equilibrado, e que corresponda à lei e à Constituição, pois todos temos o direito a isso”, comentou.