O vereador Charles da Educação (União) usou a tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande nesta terça-feira (22) para relatar os encaminhamentos de uma reunião realizada na segunda-feira (21) na Secretaria Municipal de Educação, com a secretária Maria Fernanda, sobre o planejamento do ano letivo de 2027. Entre as pautas tratadas estão o aumento da gratificação de diretores e coordenadores pedagógicos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais, o encerramento da Escola em Tempo Ampliado (ETA), o processo seletivo de 2027 e a realização de concurso público. Também participaram do encontro os vereadores Jadir, Emerson, Miguel e Rogerinho.
Segundo o parlamentar, o projeto que reajusta a gratificação de diretores e coordenadores pedagógicos deve ser enviado em breve à Câmara. Ele defendeu a proposta como forma de tornar a função atrativa para os servidores efetivos. "Hoje a gratificação do coordenador efetivo é de R$ 3 mil, e a do contratado já passa de R$ 3 mil. Você tem que ter um atrativo para motivar aquele servidor efetivo a assumir uma coordenação pedagógica, que faz todo esse trabalho com os nossos mais de 35 mil alunos da rede municipal", afirmou.
Sobre o PCCS, Charles disse que acompanhou na semana passada o protocolo de parte dos planos e, na segunda-feira, participou do protocolo de mais um, que agora seguirá para análise das comissões antes de ir ao plenário. O vereador, que trabalhou por anos no setor de Recursos Humanos da Educação, afirmou conhecer a defasagem salarial da categoria. "A gente precisa fazer essa melhoria no salário para que a gente possa fazer o tão sonhado concurso público", disse.
O concurso, de acordo com o relato do vereador, está previsto para 2027, mas depende da aprovação dos planos de carreira e do enquadramento dos servidores. Charles argumentou que a medida dá estabilidade aos trabalhadores, segurança às famílias e previsibilidade à própria gestão. "Toda vez que termina o contrato no final do ano é aquele desespero, todo mundo que é contratado não sabe o que vai acontecer no ano seguinte. Tendo um concurso público, você dá estabilidade a esse servidor, que mesmo no período de férias vai continuar recebendo", afirmou. Ele acrescentou que a rotatividade anual de contratados prejudica o serviço, já que muitas vezes o novo profissional ainda não tem a habilidade necessária para a função. "A gente precisa fazer esse concurso público urgentemente e vai estar acompanhando, cobrando, para que de fato o cidadão varzeagrandense tenha mais prosperidade", completou.
Quanto à ETA, o vereador informou que a secretária esclareceu que o programa será encerrado em 18 de dezembro, acompanhando o calendário do ano letivo, em resposta a questionamentos sobre um possível término antecipado. A Escola em Tempo Ampliado é instituída por lei municipal e oferece, no contraturno das aulas regulares, oficinas de teatro, esporte, dança e música.
Já o processo seletivo vigente, realizado pela gestão anterior da pasta com duração de um ano, não poderá ser prorrogado e tem prazo final em 31 de dezembro de 2026. A secretária vai se reunir com a promotora de Justiça para definir como será feito o processo seletivo de 2027 e deve repassar as informações aos vereadores.
