A programação do segundo dia do “I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça de Mato Grosso – Diálogo, conhecimento e integração em favor da sociedade mato-grossense”, em 6 de novembro, em Cuiabá, reunirá representantes da academia, do Ministério Público, do Poder Executivo, da Procuradoria-Geral do Estado, da magistratura e da Defensoria Pública para debater temas relacionados à formação profissional, à proteção de direitos, à gestão do conhecimento e aos desafios contemporâneos do sistema de Justiça.
As atividades terão início às 8h com o Painel 6, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O tema em discussão será “O Direito que se Ensina, o Direito que se Pratica e o Direito que Chega às Pessoas”. A palestra será conduzida pelo diretor da Faculdade de Direito, Carlos Eduardo Silva e Souza. A mesa será presidida pelo vice-reitor da universidade, Silvano Macedo Galvão, e contará com a participação da coordenadora de Projetos Estratégicos da Faculdade, Elene Cristina Martins de Almeida, como debatedora.
Na sequência, às 9h, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso promoverá o Painel 7, com o tema “Transformando o Saber Jurídico em Efetiva Proteção da Mulher”. As exposições ficarão a cargo da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela e do promotor de Justiça Anderson Yoshinari Ferreira da Cruz. A presidência da mesa será exercida pelo promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, tendo como debatedora a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues A. F. de Oliveira.
Após intervalo programado para as 10h10, a programação será retomada às 10h30 com o Painel 8, organizado pela Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. O tema será “Programa Gestão do Conhecimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo”. A palestra será ministrada pelo coordenador pedagógico da Escola de Governo, Adriano Sabino. A mesa terá como presidente a secretária-adjunta da instituição, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, e contará com a participação do superintendente da Escola de Governo e professor da Unemat, Josué Ribeiro da Silva Nunes, como debatedor.
Após o intervalo para almoço, a programação será retomada às 14h com o Painel 9, promovido pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso. O tema em debate será “Direito Consensual: A Nova Diretriz da Atividade Jurídica”. Os procuradores do Estado Victor Saad Cortez e Pedro Salim Carone serão os palestrantes. A mesa será presidida pelo procurador do Estado Clóvis de Macedo Wanderley Vinhosa e contará com a participação da procuradora do Estado Caroline Tomelero como debatedora.
Às 15h, a Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam) conduzirá o Painel 10, com o tema “Efetividade da Constituição e Constitucionalismo na Era Digital”. A palestra será ministrada pelo professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Marco Aurélio Marrafon. O presidente da mesa será o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e diretor da Emam, Tiago Souza Nogueira de Abreu. A desembargadora do TJMT e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Serly Marcondes Alves, atuará como debatedora.
Após intervalo às 16h10, será realizado o Painel 11, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep-MT). O tema será “Defensoria Pública, Direito da Proteção dos Vulneráveis e Educação em Direitos”. A palestra ficará a cargo do defensor público Maurilio Casas Maia. A presidente da mesa será a defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, enquanto o debatedor será o defensor público e diretor da Esdep-MT, Fernando Antunes Soubhia.
O encerramento do evento está previsto para as 17h30, concluindo dois dias de debates, troca de experiências e integração entre as instituições responsáveis pela formação de membros, servidores e operadores do sistema de Justiça em Mato Grosso.
Inscrições abertas
O encontro será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas Benedicto Sant'Ana da Silva Freire, no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá. Com carga horária de 16 horas, certificação e oferta de 300 vagas, o evento é gratuito e destinado a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores e demais interessados.
As inscrições permanecem abertas.
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-fd9a-08df1f1d0674%C2%A0%C2%A0%C2%A0
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
