19/02/2024
Vereador Kássio Coelho busca tornar Sociedade Evangélica em utilidade pública
O vereador Kássio Coelho (PRD) propôs o projeto de lei nº 11/2024 para declarar a utilidade pública municipal da Sociedade Beneficente Evangélica (SBE), uma entidade filantrópica, social e cultural que atua em Cuiabá desde 1944. Ele justificou a proposta com base na ampla documentação que comprova o trabalho relevante da SBE para a comunidade.
Segundo o projeto de lei, a SBE oferece serviços de proteção social básica, como assistência alimentar, educacional, de saúde e de lazer, além de promover o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, visando o bem-estar coletivo. A entidade também tem um papel fundamental no Estado de Mato Grosso, onde realiza diversas ações sociais, culturais e evangelísticas.
Com o status de utilidade pública municipal, a SBE poderá receber recursos públicos, isenções fiscais e outras vantagens que possam auxiliar na continuidade e na ampliação de seus projetos.
Para o vereador, essa é uma forma de reconhecer e valorizar a contribuição da SBE para a sociedade cuiabana e mato-grossense.
“É uma matéria absolutamente constitucional e dentro das formalidades legais ensejadoras desta concessão, e por ser medida de absoluto interesse da sociedade cuiabana e do Estado de Mato Grosso”, finalizou o parlamentar.
Secom - Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá - MT
