Domingo, 30 de Agosto de 2026
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POLÍTICA NACIONAL

Projeto aprova atualização de convenção internacional sobre tráfego marítimo
Projeto Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas
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Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência
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Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE
Inclusão Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE
Borda Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário
Registro Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Fechamento de manicômios judiciários será tema de debate na CSP
Fechamento Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva
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Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal
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Avança projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
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CAE aprova em primeiro turno maior controle sobre o comércio de ouro
CAE Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
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Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
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Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
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CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora
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