Domingo, 30 de Agosto de 2026
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POLÍTICA NACIONAL

Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores
Projeto Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil
PEC Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
Proposta Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório
Projeto Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Projeto torna impositivas emendas de comissões permanentes do Congresso
Projeto Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Oito comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta semana
Oito Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país
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Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
Projeto Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
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Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Plenário Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
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Projeto regulamenta produção de cachaça pela agricultura familiar
Projeto Há 2 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
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Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
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Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
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