Terça, 01 de Setembro de 2026
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POLÍTICA NACIONAL

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Lei Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Projeto Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
Entra Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Comissão Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
Comissão Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Comissão Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos
Medida Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Entra Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País
Medida Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Comissão Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
Promulgada Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
Promulgada Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
Promulgada Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
MP Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Congresso Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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