Terça, 01 de Setembro de 2026
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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Projeto Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074
Sancionada Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres
Entra Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Deputados Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência
Surdez Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Lei Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Deputados Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Pacheco Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
Em Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Proposta Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
Câmara Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
Câmara Há 3 anos Em POLÍTICA NACIONAL

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