Quarta, 26 de Agosto de 2026
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FAMATO 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Projeto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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