Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Outubro Rosa: deputada Flávia Morais fala sobre a importância do diagnóstico precoce
Câmara dos Deputados Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Outubro Rosa: deputada Flávia Morais fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de 60 dias para o início do tratamento do câncer
Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Câmara dos Deputados Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações
Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público
Câmara dos Deputados Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público

Proposta estabelece que licitações poderão considerar identidade cultural, técnica e conteúdo artístico
Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade
TRABALHO Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade

Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova fim da “taxa das blusinhas”; proposta segue para o Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto também zera a alíquota de importação para medicamentos destinados a doenças raras
O dia em que a edilidade e o povo cuiabano adotaram o gigante dos ringues: a Câmara de Cuiabá concede a Maguila o título de Cidadão Cuiabano (1997)
Memórias Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

O dia em que a edilidade e o povo cuiabano adotaram o gigante dos ringues: a Câmara de Cuiabá concede a Maguila o título de Cidadão Cuiabano (1997)

Na madrugada do dia 28 de agosto de 1997, chegou a Cuiabá o consagrado boxeador José Adilson Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Maguila
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
AGROPECUÁRIA Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Fim da escala 6x1 é aprovado na Câmara em votação com cantoria e bate-boca
Escala 6x1 Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1 é aprovado na Câmara em votação com cantoria e bate-boca

Troca de farpas entre governo e oposição marcaram dia de votação. Proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos e, agora, segue para análise dos senadores.
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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