Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre
Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...
Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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