Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre
Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...
Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, q...
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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